Governo de Estrela muda procedimentos para Licenciamento Ambiental
Investidores do município que necessitam de licenças ambientais terão mais facilidade para acessá-las. O Governo de Estrela, através da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico (SMMASB) e do Setor de Protocolo, busca a simplificação do processo.
Conforme o secretário da SMMASB, Hilário Eidelwein, com o novo processo o investidor encaminhará o documento em quatro passos simples. O primeiro deles é dirigir-se até a Secretaria de Meio Ambiente, onde um técnico fará o cálculo da taxa para a execução do serviço. Cada atividade possui um valor correspondente, motivo pelo qual é necessária a intervenção do técnico.
Após, num segundo passo, o investidor procura o Setor de Protocolo, onde fará a abertura do processo. O mesmo encontra-se no primeiro piso do prédio da Prefeitura de Estrela. Logo após, no Setor de Arrecadação, logo ao lado, o cidadão poderá emitir a guia de pagamento da taxa para, no último passo, pagá-la nos bancos ou correspondentes bancários autorizados.
O secretário de Administração, Henrique Lagemann, explica que não é mais necessário que se volte ao Protocolo para apresentar o comprovante de pagamento, pois o mesmo será expedido no dia útil posterior e conferido para o andamento do processo. “Caso o cidadão não tenha pago, entraremos em contato para que o proceda”, informa. A nova prática entra em vigor a partir da próxima semana.
Matéria: Jônatas dos Santos
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