25 de Agosto – Há 50 Anos - Renúncia de Jânio Quadros e a Legalidade

Por Airton Engster dos Santos
Renúncia de Jânio Quadros

Presidente João Goulart

Legalidade com Leonel Brizola

25 de Agosto – Há 50 Anos
Renúncia de Jânio Quadros e a Legalidade

Termina o governo do Presidente JK após a inauguração de Brasília. Toma posse o seu sucessor e adversário Jânio Quadros, que fora lançado candidato pela UDN, com apoio do PDC, PL e PTN, venceu ao General Lott, apoiado pelo PSD e PTB e ainda de Ademar do PSP.
Jânio assumiu a Presidência da República em 31 de janeiro de 1961, fazendo um violento discurso contra a Política Econômica do governo de JK. Tomou providências medíocres como a proibição da briga de galos, desfiles de moda e concursos de beleza não podiam mais utilizar biquínis, impediu ainda corridas de cavalos nos meios de semanas. Desvalorizou a moeda brasileira em 100%, de cada Cr$ 100 para CR$ 200 em relação ao Dolar. Provocou um brutal aumento do custo de vida, com majoração do preço do pão em 40% e dos combustíveis em 80%.
Entrou em choque com o Governador Lacerda da Guanabara, condecorou Che Guevara e terminou renunciando ao governo, no dia 25 de agosto de 1961, ou seja, 06 meses e 24 dias muito atribulados.
E como o Vice-Presidente João Goulart  estava na China, o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzili, foi convocado a tomar posse no Palácio do Planalto.
Seguiu-se daí o movimento de chefes militares contrários a posse de Jango como Presidente do Brasil, respondido imediatamente pelo governador do Rio Grande do Sul com a Legalidade, com apoio do General Machado Lopes, comandante do III Exército.
O Congresso Nacional terminou encontrando a fórmula conciliatória da aprovação de um Ato Adicional que instaurou o regime Parlamentarista, com posse de Jango, no dia 7 de setembro, perante o Congresso Nacional como Presidente.
É bom lembrar que o Parlamentarismo teve curta duração no Brasil. Em 6 de janeiro de 1963 um plebiscito foi realizado e aprovado pela população restabelecendo o regime Presidencialista, com poderes e atribuições de Presidente a Jango.

28 de Agosto – Dia da Legalidade

Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango como Presidente do Brasil.
Brizola falava ao povo pela rádio Guaíba e iniciou o movimento denominado a rede da legalidade.
Os discursos de Brizola eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio Piratini, a partir do dia 28 de agosto de 1961, sob orientação do engenheiro Homero Simon, que cuidou para que rádios do interior retransmitissem a programação.
Em ondas curtas, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados brasileiros.

Pesquisa - Airton Engster dos Santos
Fonte – Arquivo Aepan-ONG
Especial publicado no Jornal Folha de Estrela

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